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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:58
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna
Comentário foi apagado, mas empregado o republicou
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:46
Quem fica com o patrimônio de R$ 600 milhões do ator Matthew Perry, de Friends, falecido no último sábado?
Ator não tinha filhos e ainda não há conhecimento sobre a existência de testamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:04
Professor de Direito Constitucional defende atuação do STF em ações trabalhistas
Para Antônio Carlos de Freitas Junior, mestre pela USP, atuação da Justiça do Trabalho é de militância anacrônica
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02
União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países
Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:57
CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal
Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:38
“Novo PAC”: uma oportunidade para a Inclusão Social?
Por André Naves.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:46
Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica
Por Beatriz Machnick.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:39
Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:09
Deputado distrital é condenado por homofobia
A prática homofóbica, consistente em áudio que foi divulgado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.
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Blog Publicado em 06 de Março de 2023 - 14:00
Como o departamento jurídico pode proteger a empresa contra processos judiciais
No texto, além de fazer um panorama sobre a importância dos advogados no dia a dia, veremos como eles protegem as pessoas jurídicas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:39
Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão
Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:35
STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada
O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 11:43
Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
Para a 4ª Turma, as exigências previstas na Reforma Trabalhista foram cumpridas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56
Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia
Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:25
Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan
CENSURA E SILÊNCIO.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:44
Gravação de conversa em que envolvidos no processo discutiam acordo é rejeitada como prova
Para o juiz, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”.
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Array Publicado em 2022-07-05T14:16:08+00:00
Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
Cabe recurso da sentença.
